Resumo (43ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68

Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental providencie o depósito temporário de pneus inservíveis, e divulgue amplamente nas redes sociais para o correto descarte, bem como faça parceria com a ANIP para o recolhimento.

Que o executivo municipal, através do setor de Projetos, proceda a elaboração da planta arquitetônica, bem como seja providenciado o quantitativo da obra para construir a cobertura na área aberta da Central de Agricultura Familiar Áurea Adiles da Silva Soares.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência a colocação de uma lixeira na Estrada do Boqueirão próximo aos trilhos, em direção à Boca da Picada.

Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental providencie o depósito temporário de pneus inservíveis, e divulgue amplamente nas redes sociais para o correto descarte, bem como faça parceria com a ANIP para o recolhimento.