Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96. - |
Matéria lida |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência o conserto da tampa do bueiro de esgoto pluvial localizada na rua Visconde do Itaboraí com a rua Dr Eugênio de Melo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda Setor de Tributos, intensifique a fiscalização dos comerciantes ambulantes que vem de fora do município, sem autorização para vender em General Câmara. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Educação, proceda a redução do recesso escolar das escolas de educação infantil para 30 dias. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Implantação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde) no Município de General Câmara. - |
Matéria lida |