Resumo (28ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Altera o código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação- FME do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maurício Piccin.

Que seja feita a manutenção dos aparelhos que estão quebrados na academia ao ar livre do Boqueirão.

Que seja feito o patrolamento no corredor do Anderson próximo à residência do Alírio, no Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência o conserto do esgoto da Escola Trajano Azambuja, no Boqueirão.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, proceda a melhoria, reforma e ampliação na Pracinha da Escola Trajano Azambuja.

Que a Secretaria da Saúde informe: Conforme a indicação n°033/2022 de minha autoria, solicito que informe onde encontra-se o depósito temporário de pneus inservíveis, afim de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maurício Piccin.

Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.

ALTERA O ART 2°, § 3º, RENUMERA OS Art. DA LEI MUNICIPAL 2368 DE 28 DE MARÇO DE 2022.