Matérias do Expediente (26ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Luis Paulo Dorneles.

Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Antonio Baptista Teixeira.

Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nelson Miguel Karaim.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Juliana Silva Fazenda Dorneles.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Clarisse Silva Souza.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Katiucia Amaral Botelho.

Convocar o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, para que compareça nesta casa legislativa NO DIA 06/10/2022 na sessão, afim de apresentar as seguintes informações:

1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2 – Qual é o meio de agendamento e como é a priorizado o serviço para a execução?
3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas?
4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho?

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação pública na Estrada do Passo da Taquara em frente à propriedade do Rene e da Silvia.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, colocação de material na estrada do Banheiro Velho, subida em direção à escola Padre Elly, próximo à residência do Jaci e da Rosa.

Que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de INFORMAÇÃO:

- Cópia das Leis de concessão de uso para as Indústrias que utilizam áreas do Distrito Industrial de General Câmara atualmente.

- Cópia das Leis de todas as concessões de uso no distrito industrial ao longo do tempo.

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Assis Ayres dos Santos (Ciza).

Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências.

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Adão Jorge de Quadros.

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Francisco Liberato Quines Pacheco.

Criação de Lei municipal específica para instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem em General Câmara.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Diego de Freitas Fernandes.