Resumo (20ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da LC Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

Realização de aulas de teatro no município de General Câmara.

Que seja analisada a possibilidade de colaborar com a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul, com 04 bolsas de estudos para os alunos de famílias da Agricultura Familiar.

Que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do Interior.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública da rua da Praia.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de material tipo escória de aciaria ou material similar na rua da Praia.

Convite para a Coordenadora Regional da 1°CRS compareça a esta Casa Legislativa, afim de apresentar os serviços de saúde que estão sendo ofertados e ampliados pelo SUS no Hospital Regional de São Jerônimo, em data a combinar.

Convite para a Coordenadora Regional da 1°CRS compareça a esta Casa Legislativa, afim de apresentar os serviços de saúde que estão sendo ofertados e ampliados pelo SUS no Hospital Regional de São Jerônimo, em data a combinar.

Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.

Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.