Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convite para a Coordenadora Regional da 1°CRS compareça a esta Casa Legislativa, afim de apresentar os serviços de saúde que estão sendo ofertados e ampliados pelo SUS no Hospital Regional de São Jerônimo, em data a combinar. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |