Resumo (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 28/04/2022 - 19:00
Encerramento: 28/04/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 011/2022, do dia 14 de abril de 2022.

2.Correspondências Recebidas:

Oficio n° 35/2022-COMDICA

Oficio n° 35/2022: Resposta do oficio 054/2022.

Processo n° 220065 PI n° 004/2022: Resposta. Vera. Laís Lucas.

Processo n° 220089 PI n° 007/2022: Resposta. Vera. Laís Lucas.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Zanette

;

 

Ver. Kaskão Junior

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando

;

 

Vera. Nara

;

 

Ver.  Prof. Mauricio

;

 

Ver. Matheus

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 131
Que seja feito um quebra-molas na rua Monte Alegre, em frente ao Lanche Mania (Lancheria da Andreia), no distrito de Santo Amaro.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 132
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 133
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 134
Moção de Pesar aos familiares de Alci Carlos de Melo Pereira.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 135
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Heloísa Maria da Cruz Karaim.
Matéria lida
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 28 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 136
Que seja providenciado a rampa de acessibilidade entre a calçada e a rua Dr. Mac Genity, centro de General Câmara, em frente ao IEE Vasconcelos Jardim, promovendo o que diz a Lei nº 10.098 de acessibilidade
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 29 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 137
Que seja providenciado melhorias na rua Aquidaban através da água até o bueiro.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 138
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, "In Memorian"à Amarinha da Silva Fernandes.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 139
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Marlene Thomas Fochi.
Matéria lida
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 30 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 140
Providenciar a limpeza do esgoto na rua Arno Schimdt na esquina com a rua Adalberto Jung.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 141
Que seja feito a manutenção da pracinha da Escola Professora Oraida Faleiro Pereira no Passo da Taquara.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 142
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Alfa Soares Pinto.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 31 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 143
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Lourdes Comparsi Wagner.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 144
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Noeci Souza da Silva.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 145
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Ana Marli Camilo Porto Maciel.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 146
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Marines Medeiros da Silva.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 147
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Vera Inês Morais de Bortolli.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 148
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Joventina Jung Quintian.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 149
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Edy Cledy Soares Zanette.
Matéria lida
20 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 150
Que seja enviada a essa casa legislativa: 1 - Cópia Plano de contingência a Dengue 2021/2022 2 - Cópia de deliberação do Conselho Municipal de Saúde sobre o Plano de Contingência da Dengue 2021/2022 3 – Relatório do LIRA (Levantamento Rápido de Índices) para Aedes aegypti em 2022
Matéria lida
21 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 151
Que o Executivo Municipal, através da DEFESA CIVIL realize vistoria e estudo técnico das árvores nos logradouros, vias e praças públicas, afim de averiguar se não apresentam risco eminente de queda.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 152
Que o executivo municipal, através do setor responsável, proceda urgentemente o local para o Depósito temporário de pneus inservíveis, afim de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 153
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Teresinha Salete Rill Caldas.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 154
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, "In Memorian"à Áurea Adiles da Silva Soares.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 155
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Sra. Maria Lottermann conforme a lei Nº 2.368 de março de 2022.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 156
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Sra. Paula Cristiane Soares Vianna conforme a lei Nº 2.368 de março de 2022.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Autores: Kaskão Júnior, Professor Mauricio
Número de Protocolo: 157
Instalação de um poste padrão de iluminação na entrada do distrito histórico de Santo Amaro próximo da ERS-244.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 158
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Alexandrina Ramé.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 159
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Loreni dos Santos Rasquinha.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 38 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 160
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Vanessa de Almeida Carvalho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 105
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
APROVADO
2 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 134
Moção de Pesar aos familiares de Alci Carlos de Melo Pereira.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 135
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Heloísa Maria da Cruz Karaim.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 138
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, "In Memorian"à Amarinha da Silva Fernandes.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 139
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Marlene Thomas Fochi.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 142
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Alfa Soares Pinto.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 31 de 2022
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 143
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Lourdes Comparsi Wagner.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 144
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Noeci Souza da Silva.
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 145
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Ana Marli Camilo Porto Maciel.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 146
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Marines Medeiros da Silva.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 147
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Vera Inês Morais de Bortolli.
APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 148
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Joventina Jung Quintian.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 149
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Edy Cledy Soares Zanette.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 153
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Teresinha Salete Rill Caldas.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 154
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, "In Memorian"à Áurea Adiles da Silva Soares.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 155
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Sra. Maria Lottermann conforme a lei Nº 2.368 de março de 2022.
APROVADO
17 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 156
Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Sra. Paula Cristiane Soares Vianna conforme a lei Nº 2.368 de março de 2022.
APROVADO
18 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 158
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Alexandrina Ramé.
APROVADO
19 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 159
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Loreni dos Santos Rasquinha.
APROVADO
20 - REQUERIMENTO nº 38 de 2022
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 160
Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Vanessa de Almeida Carvalho.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 21 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
  • Alessandro - Xando - Sim
  • Ismael - Não Votou
  • Kaskão Júnior - Sim
  • Laís Lucas - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Matheus Silveira - Sim
  • Narinha - Sim
  • Professor Mauricio - Sim
  • ZANETTE - Sim