SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.344, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.343, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei nº 1.865, de 02 de Junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.342, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 61.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.341, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.340, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.339, de 29 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 29 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.338, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo -CISVALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.337, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigação às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.336, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.335, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.334, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.333, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 112.676,18. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.332, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.331, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 73.590.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.330, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.329, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.328, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.327, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.326, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 Ementa: Estabelece valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no inciso IV, Art. 79 da Lei N° 1823, em conformidade com o Parágrafo 1°, Artigo 79 da referida lei, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 Ementa: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.323, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.322, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.321, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.320, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Altera a Lei n°2.246 de 07 de Dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.319, de 22 de outubro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobreo Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.318, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$410.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.317, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$99.642,34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.316, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$49.581,91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.315, de 15 de outubro de 2021 Ementa: Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.314, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.312, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.311, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.310, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.309, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 28 de setembro de 2021 Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.308, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.307, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.306, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.305, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.304, de 14 de setembro de 2021 Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.303, de 13 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.302, de 30 de agosto de 2021 Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.301, de 30 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Decreta Ponto Facultativo o expediente integral do dia 06 de setembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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