SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.323, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.322, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.321, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.320, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Altera a Lei n°2.246 de 07 de Dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.319, de 22 de outubro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobreo Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.318, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$410.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.317, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$99.642,34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.316, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$49.581,91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.315, de 15 de outubro de 2021 Ementa: Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.314, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.312, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.311, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.310, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.309, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 28 de setembro de 2021 Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.308, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.307, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.306, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.305, de 21 de setembro de 2021 Ementa: Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.304, de 14 de setembro de 2021 Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.303, de 13 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.302, de 30 de agosto de 2021 Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.301, de 30 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Decreta Ponto Facultativo o expediente integral do dia 06 de setembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.300, de 20 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.299, de 16 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.298, de 16 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.297, de 16 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.296, de 06 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.295, de 29 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imovél público, por prazo indeterminado, a companhia Riograndense de saneamento - Corsan e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.294, de 19 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.293, de 19 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.292, de 05 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.291, de 28 de junho de 2021 Ementa: Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.290, de 22 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.289, de 22 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.288, de 11 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO,PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.287, de 07 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.286, de 07 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.284, de 31 de maio de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.285, de 31 de maio de 2021 Ementa: CRIA OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE GENERAL CÂMARA DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.283, de 24 de maio de 2021 Ementa: ACRESCE DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO XXVII DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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