LEI ORDINÁRIA nº 2.691, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2691
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DOEGC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica