LEI ORDINÁRIA nº 2.498, de 20 de dezembro de 2023 não possui Texto Articulado.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
15
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2023
Veículo de Publicação
DOEGC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica