DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
13
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA.
Indexação
Observação
11 DE OUTUBRO (VÉSPERA DE FERIADO DA NOSSA SENHORA APARECIDA);
01 DE NOVEMBRO (VÉSPERA DO FERIADO DE FINADOS);
24 DE DEZEMBRO (VÉSPERA DO FERIADO DE NATAL) E
31 DE DEZEMBRO ( VÉSPERA DO FERIADO DE ANO NOVO).
01 DE NOVEMBRO (VÉSPERA DO FERIADO DE FINADOS);
24 DE DEZEMBRO (VÉSPERA DO FERIADO DE NATAL) E
31 DE DEZEMBRO ( VÉSPERA DO FERIADO DE ANO NOVO).
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica