RESOLUÇÃO DE MESA nº 1, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO DE MESA
Número
1
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO AO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica