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PP 4/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o patrolamento e a desobstrução da valeta na rua General Caldwell, próximo ao beco que dá acesso ao antigo GDAG.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:42:02
Autor:  Carmo Konzen

PP 5/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie, com urgência, a ligação de água potável na Prainha de Santo Amaro, a fim de atender moradores e veranistas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:43:18
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 6/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Boqueirão, estrada do Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Faifer, estrada da Boca da Picada, estrada do Moré e corredores com o patrolamento e limpezas das saídas de águas pluviais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:44:44
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 7/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:31:29
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 8/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize com urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:33:30
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 9/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemitério Municipal de General Câmara: 1) Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas; 2) Limpeza regular do Cemitério; 3) Que o portão antigo fique descadeado durante o dia; 4) Recadastramento da parte antiga do cemitério, verificando espaços livres; 5) Construção de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espaços no cemitério."

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:47:24
Autor:  Gustavo
Texto Original

PP 10/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General Câmara: 1) Calçada ou colocação de material para acesso de pedestres às empresas; 2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que não estão ocupados; 3) Notificação às empresas para limpeza de seus lotes; 4l Recadastramento do Distrito Industrial; 5) Realização de campanha publicitária ofertando os lotes que estão vagos."

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:52:39
Autor:  Gustavo
Texto Original

PP 11/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:35:13
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 12/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal proceda, com a máxima urgência, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, abertura e limpeza das saídas de água pluvial.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:36:50
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 13/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomeação de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:33:37
Autor:  Alessandro - Xando
Texto Original

PP 14/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo José Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balneário da Cachoeirinha.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:32:31
Autor:  Luisa

PP 15/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:03:28
Autor:  Biti
Texto Original

PP 16/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:04:33
Autor:  Biti
Texto Original

PP 17/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:05:35
Autor:  Biti
Texto Original

PP 18/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento da estrada do Boqueirão até o município de Vale Verde.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:06:30
Autor:  Biti
Texto Original

PP 19/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Rincão, localizado no Boqueirão.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:07:26
Autor:  Biti
Texto Original

PP 20/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueirão.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:08:20
Autor:  Biti
Texto Original

PP 21/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:09:19
Autor:  Biti
Texto Original

PP 22/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da residência da senhora Janaína, na localidade da Boca da Picada.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:10:26
Autor:  Biti
Texto Original

PP 23/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo providencie, através do setor responsável, roçada na Travessa Darci da Silva de Freitas, próximo à ERS 401.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:14:13
Autor:  Carmo Konzen

PP 24/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo, através do setor responsável, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais domésticos descartados de forma irregular na rua Adão Lucas Viana.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 14:15:08
Autor:  Carmo Konzen

PP 25/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:21:59
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 26/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:22:56
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 27/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que através da administração municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General Câmara.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:24:03
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 28/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:28:21
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 29/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do Passo da Taquara.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:29:16
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 30/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:45:11
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 31/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:45:57
Autor:  Maikynho
Texto Original

PP 32/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:27:55
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 33/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública, ao longo das propriedadesna ERS 244.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:28:41
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PP 34/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:29:23
Autor:  Ismael
Texto Original

PP 35/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:30:14
Autor:  Ismael
Texto Original

PP 36/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:31:11
Autor:  Ismael
Texto Original

PP 37/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:31:53
Autor:  Ismael
Texto Original

PP 38/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueirão, bem como dos corredores ao seu redor.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:20:49
Autor:  Biti
Texto Original

PP 39/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas dependências do Arsenal de Guerra, para o Estádio General Argemiro Dornelles.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:48:16
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 40/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada manutenção no pontilhão da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:49:12
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 41/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza e a manutenção da rua Dr. Flores.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:49:49
Autor:  Luisa
Texto Original

PP 42/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a devida reforma elétrica na Escola Padre Elly, em especial, a atualização da entrada de energia, bem como se faça uma força tarefa para pintura e pequenos consertos.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:50:40
Autor:  Gustavo
Texto Original

PINF 1/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado, a essa Casa Legislativa, a Cópia da Programação Anual da Saúde 2026, bem como a Resolução ou ato do CMS que analisou e aprovou a referida programação.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:47:38
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PINF 2/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Considerando que o último concurso público está com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renovação, solicito informação se o Município irá renovar o prazo de validade do concurso? 2) Considerando os seguintes cargos que possuíam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda não foram chamados? Agente de Contratação de Licitações 01 + CR; Agente de Serviços Operacionais 02 + CR; Agente de Tratamento de Agua 02+ CR; Arquiteto 01 + CR; Atendente de Escola 06 + CR; Auditor Fiscal Tributário Municipal 01 + CR; Auditor Público Interno 01 + CR; Borracheiro 01 + CR; Cirurgião Dentista 02 + CR; Educador Físico 01 + CR; Engenheiro Civil 01 + CR; Farmacêutico - 20h 01 + CR; Farmacêutico -40h 01 + CR; Fiscal de Meio Ambiente 01 + CR; Fiscal Sanitário 01 + CR; Fisioterapeuta 02 + CR; Fonoaudiólogo 01 + CR; Médico Clínico Geral- 20h 01 + CR; Médico Clínico Geral-40h 01 + CR; Motorista Categoria 'D" 03 + CR; Nutricionista - 20h 01 + CR; Operador de Máquinas 02 + CRI Operário 02 + CR; Professor de Ciências - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR; Professor Educação Infantil 04 + CR; Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR; Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR; Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR; Professor de Matemática - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR; Psicólogo- 30h 01 + CR; Psicólogo - 40h CR; Psicopedagogo 01 + CR; Químico 01 + CR; Servente 04 + CR; Técnico Agrícola CR; Técnico de Enfermagem (Sede do Município) 01 + CR; Técnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR. 3) Qual a previsão de chamamento dos cargos que ainda não foram preenchidos e possuem vaga?

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:43:59
Autor:  Gustavo
Texto Original

PINF 3/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
- Qual o motivo da suspensão do pagamento das emendas individuais dos Vereadores? - O sistema de divulgação das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:27:05
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PINF 4/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1) O Município está pagando difícil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o período de férias? 2) Se sim, como é feito o cálculo e qual a base legal? 3) Se não, qual a justificativa para o não pagamento?

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:52:17
Autor:  Gustavo
Texto Original

PINF 5/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1- Quantas patrulhas agrícolas o município detém no momento? 2- Qual a necessidade de aquisição de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos? 3- Quais os projetos o município cadastrou no Ministério da Agricultura ou nos ministérios afins?

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:55:15
Autor:  Laís Lucas
Texto Original

PLCE 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2022, que institui o Código de Posturas do Município de General Câmara.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:27:53
Autor:  Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
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