PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado, a essa Casa Legislativa, a Cópia da Programação Anual da Saúde 2026, bem como a Resolução ou ato do CMS que analisou e aprovou a referida programação.
Indexação
Observação