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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, que o Executivo Municipal determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 15:55:07
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 6 de Março de 2025

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:59:32
Autor:  Carmo Konzen
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:00:18
Autor:  Carmo Konzen
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:49:24
Autor:  Luisa
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:50:19
Autor:  Luisa
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:55:44
Autor:  Maikynho
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:56:50
Autor:  Maikynho
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:57:40
Autor:  Gustavo
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:58:35
Autor:  Gustavo
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 15:51:10
Autor:  Biti
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:24:28
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:25:20
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:26:21
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:12:28
Autor:  Matheus Silveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:13:29
Autor:  Matheus Silveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:14:14
Autor:  Ismael
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:14:58
Autor:  Ismael
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:27:20
Autor:  Alessandro - Xando
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 16:28:02
Autor:  Alessandro - Xando
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de audiência pública, dia 14/03/2025 - às 16h, para apresentação do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2024.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 14:42:25
Autor:  Usuário Externo

REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para que Karolina Franco dos Santos- Professora de Educação Física com Especialização em Educação Especial, compareça na sessão ordinária do dia 03/04/2025, a fim de explanar sobre o tema “Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, em decorrência da Semana de Conscientização do Autismo.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 14:47:06
Autor:  Luisa
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao executivo municipal, Moção de Apelo, para que priorize monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e saída das estradas.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 14:49:55
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, no dia 26/03/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:43:41
Autor:  Usuário Externo

REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, no dia 02/04/2025 - às 18h30 -, à Secretaria Municipal de Educação para realização de um evento sobre autismo.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 15:42:18
Autor:  Usuário Externo

REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao grupo de jovens casais que assumiram a Comissão da Festa de São José 2025, na Volta do Barreto.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 14:25:09
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 27 de Março de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, no dia 22/04/2025 - às 9h -, ao Executivo para realização de Leilão Público.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:13:18
Autor:  Usuário Externo

REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 59912023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei n'8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:14:51
Autor:  Ismael
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Prefeito Municipal que compareça nesta casa Legislativa em data a combinar com a finalidade de falar sobre o ginásio de esportes do Boqueirão.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:26:20
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada audiência pública no dia 29/04/2025 com o comércio e a comunidade local envolvida, com a finalidade de retomar a discussão sobre a utilização da Rua da Estação, nos termos do plano diretor da cidade, inclusive discutindo a realização de um plebiscito para definir a questão.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 15:09:39
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para que o gerente da CORSAN de Charqueadas, o Sr. Dienaro Giannechini, compareça a esta casa, em data oportuna (reunião da comissões ou sessão legislativa) para repassar informações detalhadas sobre os problemas de abastecimento de água que a comunidade de Santo Amaro está enfrentando.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 15:38:30
Autor:  Carmo Konzen
Ismael
Laís Lucas
Matheus Silveira
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que o responsável pela Presidência Associação dos Estudantes de General Câmara compareça a esta casa, em data oportuna (reunião de comissões ou sessão legislativa), para informar a situação dos pagamentos referentes às bolsas e valores destinados aos estudantes. (Trazer os comprovantes necessários)

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 15:19:27
Autor:  Bancada MDB
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, no dia 28/04/25 - horário expediente -, para o credenciamento público dos espaços comerciais para a festa de aniversário do município de 2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 15:14:37
Autor:  Usuário Externo
Texto Original

REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Associação do Passo da Taquara.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:38:34
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Sessão Ordinária do dia 18/09/2025 seja realizada no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:39:00
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 24 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na condição de representantes do povo camarense, que seja encaminhado à Paróquia São Nicolau, à Arquidiocese de Porto Alegre e à Nunciatura Apostólica do Vaticano no Brasil, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:40:11
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 24 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do Plenário, dia 25/04/2025 das 19h às 22h, para uma reunião do PL (Partido Liberal).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 11:17:48
Autor:  Usuário Externo
Texto Original

REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, no dia 07/05/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 14:22:22
Autor:  Usuário Externo

REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, em comemoração ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e à Semana da Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio. Pela passagem da data, parabenizamos todos os profissionais que exercem esta nobre profissão com respeito e que oferecem esperança a todos que necessitam de cuidados, em especial pelos serviços prestados por todos os enfermeiros à nossa comunidade de General Câmara - RS. A vocês, nossa imensa gratidão.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 14:28:37
Autor:  Luisa
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃODE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAUDE, manifestando total apoio à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de investigar a gestão, contratos, repasses, atendimento e situação financeira do referido Instituto.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 14:34:51
Autor:  Luisa
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do Plenário para a Brigada Militar de General Câmara, dia 16/05 às 15h, para realização de uma reunião, com a comunidade e comerciantes, para tratar de assuntos de Segurança Pública de interesse dos munícipes em geral.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:17:54
Autor:  Usuário Externo

REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado convite para que alguém da área da saúde, psicólogo ou psicoterapeuta, compareça na sessão ordinária do dia 29/05/2025 para promover palestra informativa sobre o mês Maio Laranja: o mês de combate à exploração sexual infantojuvenil, tema de tamanha importância.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:36:42
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para que a Contadora do Munícipio Adrinara Consatti, comparecer na Sessão Legislativa do dia 29/05/2025 com a finalidade de esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:49:23
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho pelo presente, REQUERER licença do cargo de Vereador, em consonância com o inciso II, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município e do inciso II. artigo 225, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a contar do dia 31 de maio de 2025 à 30 de junho de2025, sem remuneração.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:28:43
Autor:  Alessandro - Xando
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de audiência pública, no dia 30/05/2025 - às 15h30 -, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 do governo municipal.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:35:22
Autor:  Usuário Externo

REQ 53/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para que o Executivo Municipal determine que o transporte de pacientes com alta, do Hospital São Jerônimo para General Câmara, seja realizado a qualquer hora do dia.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:49:48
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Maio de 2025

REQ 54/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Coordenação da Comunidade Santa Rita, através do sr. Volnei Doria e os demais integrantes do grupo, pelo retorno e sucesso em 2025 da Festa de Santa Rita na Boca da Picada.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:51:06
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Maio de 2025

REQ 55/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cedência do plenário, 18/06/2025 às 18h, para uma reunião com o objetivo de tratar assuntos relacionados ao planejamento de ações culturais e turísticas do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:11:27
Autor:  Usuário Externo

REQ 56/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE N0TITICAÇÁ0 PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Considerando que o ex-prefeito Helton Holz Barreto, exerceu o mandato no período de 01/01/2020 a 31/12/2024, deixou de apresentar a Declaração de Bens e Valores no ato da transmissão do cargo, conforme determina o artigo 73 da Lei Orgânica do Município e artigo 13, §2º da Lei nº 8,429/92.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:31:09
Autor:  Bancada MDB
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para que o Prefeito Municipal, compareça na Sessão Legislativa do dia 12/06/2025, com a finalidade de esclarecer quanto o impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:33:39
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 5 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Pleito de Securitização da Agricultura. . COM COPIA PARA: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Gabinete do Governador - Secretário Chefe da Casa Civil - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária - Presidente do Congresso Nacional - Presidente do Senado Federal - Presidente da Assembleia Legislativa

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:36:22
Autor:  Laís Lucas
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Junho de 2025
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