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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 e atualiza o anexo III do PPA 2026-2029 e anexo III da LDO 2026 do Município de General Câmara.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.960,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 693.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.545,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.380,95.

Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.595,38.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.835,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.854,88.

Autoriza o Município a conceder isenção de tributos para novos lotes urbanos e industriais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara.

Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do Município.

Altera a Lei Municipal nº 2.568, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no município de General Câmara.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.154,26.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701,04.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.965,40.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.170,48.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 706.330,00.

Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2026 e dá outras providências.

Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Fixa o valor do Vale-Feira, no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021.

Acrescenta os arts. 30-A, 30-B e 30-C à Lei Complementar 04/2022 do Município de General Câmara, autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a remoção, recolhimento e destinação de fios, cabos e postes em desuso, abandono ou situação de risco, e dá outras providências.

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de General Câmara, para estabelecer normas de acessibilidade em farmácias, mercados, lojas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.

Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um pomar frutífero comunitário e educativo.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências.

Agendamento de audiência pública.

Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município.

Cedência do Plenário, no dia 20/01, das 10 às 11h, para o Instituto Acadêmico MCS, a fim de realizarem uma reunião com os alunos que residem em General Câmara e foram beneficiados com uma bolsa de estudo no referido instituto.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025.

Agendamento de audiência pública, no dia 28/02/2025 - às 15h45 -, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do governo municipal.

Moção de Pesar à família de Evandro César dos Santos (Melão).

Moção de Apelo, que o Executivo Municipal determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow.

Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva.

Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel .