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Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na rua Eraldo da Silveira Baptista, que ainda apresenta postes com lâmpadas apagadas.

Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada (próximo à casa da Daniela Souza e do Iares Cruz).

Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção no calçamento em frete à Clínica Odontológica do Yung (próximo à lancheria da Chica).

Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça o reparo em um bueiro na rua 4 de Maio, em frete à casa nº 495. Ressaltando que ao longo da rua, também encontra-se mais bueiros com problemas.

Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção nas calçadas ao longo da rua Vereador Januário Baptista da Costa.

Solicito a colocação de duas lixeiras no corredor do Zena, localizado na localidade da boca da picada.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no corredor do Paulo do Moré e do Gilberto Wunsch.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Rincão, em frente à casa do Celso.

Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública em frente à casa da professora Rênia, na localidade do Passo da Taquara.

Solicito a manutenção da estrada da Volta do Barreto.

Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada.

Solicito que o Executivo realize ações para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Vila Maragatos.

Solicito a manutenção da estrada que fica entre a esquina da rua Getúlio Vargas e a rua Quatro de Maio.

Solicito a manutenção da quadra esportiva do centro de Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável providencie, com a máxima urgência, a revisão da rede elétrica na estrada do Pagador Martel, em direção ao mercado ticken.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie a devida sinalização e a reforma dos guard rails no viaduto na localidade da Volta do Barreto.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade de Moacir Faleiro na localidade do Passo da Taquara.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade da dona Vera e seu João (perto do bar do Nenê) na localidade do Potreiro.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade da Barbara Maciel na localidade do Potreiro.

Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie informativo com os locais de descarte de lixo eletrônico.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no trevo principal da cidade.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto, urgente, da rede de iluminação pública na rua Achilles Romanato.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na rua Dr. Eugênio de Mello, especialmente na confluência com a ERS 244.

Que o Executivo Municipal providencie melhorias, como patrolamento e colocação de material, na Estrada do Potreiro entre a estrada do Banheiro Velho e a Unidade de Saúde do Potreiro.

Que o poder executivo, ou órgão responsável, faça reparos ao longo da rua Comissário Lamas, no balneário da Cachoeirinha.

Que seja feito reparos nas tampas de bueiro da Volta do Barreto, em frente à fazenda Bom Sucesso, conhecido como "Porto da Goiabeira". Reiterando o PP Nº 076/2024.

Que a CODESA providencie a extensão da rede de água no corredor do Zeno, na Boca da Picada.

Que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo da Taquara e os corredores.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública na rua visconde de Itaboraí, 1366.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de uma placa "proibido colocar lixo" na rua João Alves Pereira.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de alguma forma de identificação para a rua Conselheiro José de Alencar.

Que seja providenciado, através do Órgão Estadual competente, salva-vidas para o veraneio 2024.

Qual o motivo pelo qual o executivo não cumpre os dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023, que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara? Esse pedido de informação é uma reiteração de pedido semelhante de novembro de 2023.

-Qual o número de funcionários estatutários na ativa da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação? - Qual o número de cargos em comissão da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação? - Qual o número de contratos emergenciais da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação? - Qual o número de estagiários da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?

Sobre a localização e valor da instalação do parque de diversões que esteve na semana do município/2023, solicito as seguintes informações: - Qual foi a metragem da área total utilizada pelo parque? - A instalação do parque teve plano e emissão de alvará de localização do PPCI? (Observação: Enviar cópia do documento) - Qual foi o valor que o parque pagou por sua instalação? (Observação: Enviar cópia do comprovante de pagamento)

Que o Executivo Municipal informe sobre o seguinte pedido de informação: Sobre os carros locados pelo município, solicito as seguintes informações: - Quantos carros o município tem locado? - Qual o valor de cada veículo e empresa? - Em quais setores os carros locados estão sendo utilizados e com qual finalidade? - Enviar cópia da licitação das locações e do comprovante de empenho por veículo.

- Qual o valor foi adquirido em medicação em 2023 com recursos de origem Federal, Estadual e Municipal? - Qual foi o acréscimo no custo de aquisição de medicação em relação a 2022?

- Qual foi o valor que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na Semana do Município de 2023? • Apresentar o contrato e a nota de pagamento

- O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra? - Quem assinou o projeto? - Como foi escolhido? • Apresentar as licenças ambientais para a retirada das árvores da praça Eurico Gaspar Dutra.

- Solicito o calendário de eventos do município/2024. - Caso tiver ações culturais/sociais planejadas para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviada a programação.

- Qual o número de atendimentos médicos que foram realizados em 2023 pela Unidade de Saúde de General Câmara?

- Aonde estão os livros da extinta biblioteca municipal Osvaldo Aranha? - No momento quem é o responsável em manter a preservação dos livros? - Alguma obra literária foi danificada? - Quantos livros aproximadamente foram perdidos?

- O Executivo está cumprindo a lei n° 2.323/2021 que Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”? - Se a resposta for sim, quantas mudas relacionadas ao projeto já foram plantadas? Em quais locais as mudas foram cultivadas? - Se a resposta for não, justifique.

1- Quantas patrulhas agrícolas a municipalidade dispõe? 2- Quantas são administradas e operadas diretamente pela Secretaria de Agricultura e quantas é através de convênio com Associação de Produtores? 3- A Secretaria Municipal de Agricultura dispõe de um plano de manutenção preventiva? 4- Como é realizada a manutenção dos equipamentos que estão servindo em convênio com as Associações de Produtores?

Levando em consideração o ano de 2023, quantas ligações de águaexistem nesse período? Qual foi o consumo de água registrado? Qual foi o faturamento total?

1- Quantos alunos concluem o ensino fundamental por ano em consideração as escolas do interior? 2- Qual o número de jovens no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos 5 anos, e quantos concluíram o ensino médio?

1- Foi implantado programa municipal de acompanhamento e a avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças, conforme indicação que protocolei em 21 de agosto de 2023 e reiterei em 19 de dezembro de 2023?

1- Como está organizado a Defesa Civil de General Câmara? Existe um Plano de Contingência a emergências? O pessoal que forma a Defesa Civil recebe treinamento para pronto emprego?

- Qual número de famílias desabrigadas pela enchente no interior e na sede? - Qual número de famílias atingidas pela enchente no interior e na sede? - Sobre o levantamento de perdas, impacto financeiro, econômico e social, por área, quais são os números causados pela enchente?

O § 5º do Art 36 da Lei Complementar 1411/2012, estabelece que o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado do quadrimestre anterior, fato que não tem ocorrido em General Câmara. Dessa forma solicito informações sobre o motivo pelo qual de forma continuada a Gestão da Saúde não tem observado esse preceito legal, muito embora já tenha sido alertada através de indicação de minha autoria, para a fiel observação das datas estabelecidas na Lei Complementar.