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MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, para que seja adquirido o veículo para a Secretaria de Educação, utilizando o valor de 130 mil reais, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, do orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo.

Que na sessão do dia 28/03/2024, que será solene pela passagem do dia Internacional da Mulher, seja incluído Palestra da Procuradoria da Mulher sobre a importância e fundamentos da Lei Maria da Penha.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda a filiação junto a UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.

Que na sessão do dia 11/04/2024 seja disponibilizado um horário e enviado um convite à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja apresentado o Plano de Vacinação contra a Influenza, locais e dias de vacinação itinerante, bem como motivar os grupos alvo a participar.

Cedência do Plenário, dia 06/04/2024, à noite - Bombeiros Voluntários para realização de formatura dos bombeiros voluntários que estão se formando como mergulhadores.

Cedência do plenário, dia 05/04/2024, das 16h às 18h, para uma reunião do PSB.

Agendamento de Audiência Pública, dia 09/04/2024, às 18h- SMS - Apresentação do relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2023.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2024.

Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal.

Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de "Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017.

Cedência do Plenário, 17/04/2024 - às 19h, ao Partido Progressista para a realização de uma reunião do Diretório Municipal.

Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal.

Cedência do Plenário, dia 23/04 a partir das 13h30, ao executivo para credenciar os comerciantes para as tendas da Festa do Município 2024.

Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão do ensino médio no interior.

Moção de Apelo para a implantação de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão.

Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial da Reconstrução e Apoio às Vítimas da Enchente, nos termos Seção III Das Comissões Temporárias, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Moção de congratulações ao corpo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços que prestaram e ainda, estão prestando nas enchentes do mês de maio.

Cedência do Plenário, 28/05/2024 - às 15h45; à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024.

Convite para que o servidor responsável pela defesa civil, compareça nesta Casa Legislativa dia 06/06/2024, na reunião das comissões, a fim de esclarecer e informar sobre o andamento dos projetos de ajuda e reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes.

Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa agradecer o Pastor Presidente Edisson Volnei Garcia Bottega pelo trabalho prestado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

MOÇÃO DE APELO para que o executivo municipal, dentro do período da calamidade pública, faça a distribuição de uma carga de calcário para correção do solo das famílias que dispõe do DAP.

Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.

Que seja encaminhado ao DAER, Moção de Apelo para manutenção da ERS 244, principalmente entre o município de General Câmara ao município de Vale Verde.

MOÇÃO DE APELO para que o GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DAER PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO NA ERS 244 DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE ACIDENTES.

Moção de apelo a ser direcionada ao executivo municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006.

Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da Brigada Militar.

Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação.

Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Moção de Congratulações à prenda Eduarda Wang pela participação e conquista do Título de Segunda Prenda Juvenil da 2ª RT, e à prenda Emilly Leal Primeira Prenda Mirim da 2ª RT.

Cedência do Plenário, dia 24/07/2024 das 08h30 às 11h30, para realização de uma formação para os professores da rede municipal de ensino.

Cedência do Plenário, dia 23/07/2024 das 17h30 às 22h, para realização da Convenção Municipal PSDB.

Cedência do Plenário, dia 28/07/2024 das 13h às 17h, para realização da Convenção Municipal do Partido Progressista.

Cedência do Plenário, dia 28/07/2024 das 13h às 17h, para realização de Convenção Municipal do PL.

Moção de Repúdio ao DAER e a Secretaria de Transportes pelo descaso da ERS 244 e da ERS 130.

Solicitamos que o Executivo, através da Emater, realize um mapeamento de todas as famílias do interior do município que perderam a produção agrícola durante o período da enchente e incluí-las na anistia da conta de água da Codesa através de projeto de lei.

Convite para quê o Secretário de Administração o senhor João Carlos Fornari, compareça na reunião das comissões do dia 15/08/2024 com a finalidade de informar sobre a sindicância do fato envolvendo a Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Leila Fraga.

Convite para que a Secretária Municipal de Assistência Social compareça na sessão legislativa do dia 15/08/2024 com a finalidade de esclarecer o fato onde envolve seu nome em recebimento do benefício por residência localizada na mancha de inundação.

Cedência do plenário para reunião da Brigada Militar General Câmara, dia 22/08/2024, das 10h às 12h.

Cedência do plenário ao TRE, para Treinamento de Mesários, dia 09/09/2024, a partir das 13h.

Que seja encaminhada à Câmara dos Deputados, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.

Que seja encaminhada ao Senado Federal, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.

Que seja encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Moção de Apoio ao Movimento SOS Agro RS.

Que seja enviado convite à direção da APAE para comparecer na sessão do dia 29/08/2024, quinta-feira, a fim de divulgar e falar sobre a Semana de Conscientização de Pessoas com deficiência física e intelectual.

Convocação da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, afastada, senhora Leila Fraga para comparecer na Sessão Legislativa do dia 05/09 /2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve seu nome a venda de bem móvel de domínio e propriedade do município de General Câmara, sem que ocorra o correto processo administrativo.

MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER.

Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo.

Convite para que a Coordenadora de Educação Sandra Conceição, compareça nesta casa legislativa na sessão do dia 26/09/2024, a fim de falar sobre aquisição das passagens, da linha de Santo Amaro, para os alunos.

Convite para que o Prefeito Municipal, o Secretário de Educação e a Coordenadora de Educação compareçam na casa legislativa, na sessão do dia 03/10/2024, para falar sobre a aquisição dos vales transportes.

Cedência do Plenário, 27/09/2024 - às 15h45, à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024.

Cedência do Plenário, 01/10/2024 - das 08h30 às 11h30, à Secretaria de Educação para a realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino.