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Que seja feita manutenção na rua Aquidaban e colocação de material.

Colocação de uma parada de ônibus na rua Daniel Balbão, Bairro Praia.

Que o setor responsável amplie e melhore as condições do quebra-molas na rua Visconde de Itaboray, próximo ao número 263.

Que o executivo municipal providencie o fechamento da quadra da escola de ensino fundamental Mathias, para que a comunidade possa realizar eventos nesse local.

Reitero, para que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública na extensão do corredor que dá acesso às propriedades do Joel Pereira, Marquinhos e Angelina, no Boqueirão.

Que seja feita manutenção na praça Centenário na rua Otávio Santarém, Vila Popular.

Que o Executivo Municipal, implante em todos os serviços públicos sob gestão do município, o atendimento preferencial aos idosos, conforme consta na Lei Federal 10.741/2003, bem como promova a fiscalização do atendimento a lei nos estabelecimentos privados.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão.

Que o setor responsável realize roçada nas margens da descida da rua Os Maragatos (rua São José), e seja consertado o ponto de iluminação na mesma.

Que o setor responsável providencie reformas e melhorias na praça infantil (playground) e nos equipamentos de ginástica da praça existente em frente a capela Santa Rita na Boca da Picada.

Que o setor responsável proceda o patrolamento da rua Dr. Eugênio de Melo, principalmente entre o trecho da ERS 401 e o cemitério municipal.

Solicito que, através do setor responsável, providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeira de rodas, na rua 4 de Maio em frente a lancheria "Sabor Caseiro".

Para que o órgão competente faça a sinalização e pintura da via na rua Senador Florêncio.

Pintura e sinalização nos quebra-molas (redutor de velocidade) das ruas Senador Florêncio e Dr. Eugênio de Mello.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e substituição de lâmpadas queimadas na localidade da Boca da Picada, em frente das propriedades de: Paulinho da Dona Mercedes, Seu Zé Gringo da professora Letícia, Claudio (Mulato), Badico, Dona Vera.

Solicito que, através do departamento responsável, providencie seja que processo de patrolagem, seja colocado brita e seja colocado iluminação na rua João Batista no balneário da Cachoeirinha.

Que o setor de planejamento técnico e a Defesa Civil da Prefeitura Municipal, promovam estudo detalhado sobre a situação das pontes e pontilhões nas estradas de gestão municipal.

Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas, em especial em frente à residência da Lurdes e do Airton, e na Igreja Assembleia de Deus no Boqueirão.

Que o executivo municipal determine que o setor responsável proceda a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Boqueirão e na localidade do Rincão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e colocação de material no Corredor dos Petiços.

Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, na Volta dos Freitas, especialmente próximo à Igreja e ao Salão da Comunidade.

Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a reforma da ponte na estrada do Passo da Taquara, em direção a Taquari Mirim.

Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Corredor do Seibert, com início na Estrada Boqueirão até a Fazenda Seibert.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção na estrada e colocação de cascalho no Corredor dos Borges.

Reitero novamente para que o executivo municipal, providencie, com a máxima urgência, o conserto da iluminação pública no Rincão.

Que seja feita a reposição de lâmpada na Rua da Estação, número 819.

Que seja feita a reposição de lâmpada na ERS 130, número 324.

Que seja feita a reposição de lâmpada na rua João Alves Pereira, número 10.

Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), nas vias públicas da sede e do interior.

Que seja feita revisões mecânicas regulares nos ônibus que transportam os estudantes do interior.

Encaminho este pedido de providência, solicitando patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu João, na localidade do Rincão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, Volta dos Freitas e Boca da Picada.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe sobre a produção da patrulha volante no ano de 2022: - Quantos caminhões foram abordados? - Quantas notas foram escaneadas?

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe regularmente sobre o andamento do pagamento e execução das emendas impositivas 2023, a fim de que possa reprogramar os saldos se assim for necessário.

Que seja enviado a essa Casa Legislativa listagem de os todos servidores independentemente de condição ou vinculo, inclusive os Secretários Municipais, que dispõem de Portaria ou outra ferramenta administrativa em vigor ou revogadas para conduzir os veículos oficiais no período de 01/01/2021 até 07/03/2023. Que seja juntado a cópia de carteira de habilitação do servidor autorizado.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe sobre o seguinte pedido de informação: Quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do Convênio com o Governo do Estado. Informe ainda listagem das propriedades atendidas.

- Qual é o valor nominal e qual o valor percentual da produção primária no valor adicionado do ICMS do Município nos anos de 2021 e 2022; - Relatório detalhado da produção primária especificando produto e valor nos anos de 2021 e 2022.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento informe sobre o andamento da emenda parlamentar do Deputado Estadual Pedro Pereira, para a construção da área coberta da Feira do Produtor. Solicito ainda que envie cópia do número de protocolo para acompanhamento e, caso seja necessário, que informe se existe a necessidade de nossa articulação para agilizar a liberação do recurso para a referida obra.

1° O município dispõe de um sistema para cadastro de pedidos de abertura ou melhorias dos açudes, com ordem cronológica da solicitação do serviço?

- Qual é o valor total de financiamentos que o município tem contratado? - Qual o valor mensal de pagamentos dos financiamentos o município faz atualmente? - Enviar planilhas detalhada dos financiamentos e das parcelas que serão pagas a partir de 2024 e 2025. - Qual a capacidade de endividamento atual do município de General Câmara?

Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe: - Listagem de motoristas que dirigem as ambulâncias, com comprovação categoria da CNH. - Comprovação que os referidos condutores têm habilitação para transporte de veículos de emergência. - Lista de quantas ambulâncias o município dispõe para atendimento na sede e interior.

Quando será procedida a aquisição de motocicleta para uso em serviço dos agentes comunitários de saúde, conforme valor das emendas impositivas que destinei no orçamento de 2023.

- Qual o número de alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual, descrever por estabelecimento de ensino e série. - Qual a projeção de alunos para os próximos anos, levando em conta as duas redes?

Que o Executivo Municipal, informe qual tempo necessário para a perfeita execução da Lei municipal 2459/2023, sendo que a lei estabelece:

Que o Executivo Municipal, informe onde fica o depósito temporário de pneus inservíveis, e como funciona o recolhimento.

1- Quantas cestas básicas o município recebeu do Estado e da União para repassar as famílias atingidas pela estiagem? 2- Solicito listagem das famílias beneficiadas.

Quais os motivos que justificam o não observância e contrariedade aos dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de GC, ou seja, qual o motivo que a lei não está sendo cumprida?

1- Como funciona o sistema de referência contra referência para regulação de consultas e procedimentos em General Câmara? 2- Quem é o servidor responsável pelo preenchimento das evoluções e encaminhamentos no sistema GERCON? 3- Quem é o servidor que liga para o paciente avisando do agendamento das consultas? .

Que seja informado o andamento do PAA, bem como o número de Produtores que estão participando no momento e o número de Produtores que poderão participar no próximo ano que vem?