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PLL 8/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 11:20:35
Autor:
Laís Lucas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 9/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 16:18:18
Autor:
Matheus Silveira
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
8 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLL 10/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Institui no Município de General Câmara o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 13:59:25
Autor:
ZANETTE
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:38:42
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 12/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:29:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
6 de Julho de 2023
6 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLL 13/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 13:43:47
Autor:
ZANETTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLL 14/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 13:51:06
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLL 15/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre o acesso aos Pais e responsáveis ao vídeo monitoramento em tempo real nas escolas de educação infantil.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 14:11:16
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLL 16/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado "Nascentes Protegidas", no Município de General Câmara.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 14:26:42
Autor:
ZANETTE
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLL 18/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:28:17
Autor:
ZANETTE
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:47:53
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
26 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLL 20/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 14:07:39
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
16 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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PLL 21/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Cria o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Laís Lucas
Matheus Silveira
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLL 22/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 8:31:26
Autor:
ZANETTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 1/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:34:17
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PDL 2/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:45:27
Autor:
ZANETTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 3/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 9:47:56
Autor:
Laís Lucas
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:22:28
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: RCC - Reunião Conjunta das Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
1 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 5/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:38:27
Autor:
Matheus Silveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 1/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie ou entre em contato com os responsáveis para a remoção de um monte de terra ao lado esquerdo da ERS 244, em direção de quem sai da rua Dr. Eugênio de Mello, a fim de evitar acidentes na localidade.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 11:14:14
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 2/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado patrolamento e manutenção das ruas Daniel Balbão e Rua da Figueira no Bairro Praia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:45:09
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 3/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal notifique as operadoras de telefonia e internet sobre a manutenção de postes nas ruas Visconde de Itaboraí e São João.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:46:30
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 4/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado, com urgência, um quebra-molas na estrada Bela vista, Pagador Martel, em frente ao mini mercado e armazém Quebra Galho e que seja feita a sinalização com placas para que os veículos respeitem a velocidade no local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 5/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja feita manutenção na rua Buarque de Macedo, esquina com a rua Marques do Paraná.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:41:31
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 6/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Reitero para que o executivo municipal, através da CODESA, providencie com a máxima urgência a extensão da rede de água no Pagador Martel, na localidade do Corredor dos Petiços.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 7/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado, com urgência, escória no trecho do Mercado Santa Rita até as imediações da Madeireira do Cléo na localidade da Boca da Picada.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 13:46:07
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 8/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado, o mais rápido possível, a limpeza e manutenção dos brinquedos da praça ao lado do GDAG.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 13:47:10
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 9/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado a limpeza do valão na rua Buarque de Macedo seguindo ao final da rua David Canabarro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:39:16
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 10/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja colocado uma placa de regulamentação, no estacionamento, em frente à escola Norberto Fagundes Ribeiro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:40:31
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 11/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado a retirada de galhos que foram depositados na rua Duque de Caxias, em frente ao número 747, pois os mesmos encontram-se secos, e com risco de serem incendiados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:41:52
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 12/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que a secretaria de obras providencie, com urgência, a manutenção da ponte do Passo da Taquara.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:56:15
Autor:
Marcinho
Texto Original
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PP 13/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja feita a instalação de braço de luz em poste existente na rede de energia elétrica na rua Everaldo Marques da Silva, próximo ao Chiru, na altura do nº 101, bem como a colocação de uma lâmpada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:02:59
Autor:
Narinha
Texto Original
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PP 14/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja substituída a lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado no Potreiro, em frente à casa de Jair Vaz.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Narinha
Texto Original
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PP 15/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado a manutenção, reparos e a colocação de material no Beco da Teia, em Santo Amaro.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 16/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado, com urgência, a manutenção da ponte do Rincão que leva à propriedade do Sr. Plínio e Cléo Viana.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:21:18
Autor:
ZANETTE
Texto Original
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PP 17/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da estrada na localidade do Corredor dos Petiços.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:23:30
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 18/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da rua Conselheiro Buarque de Macedo.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:25:07
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 19/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a troca das lâmpadas queimadas, da iluminação pública na rua Conselheiro Buarque de Macedo.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:26:19
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 20/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie solução definitiva para o esgoto que corre a céu aberto na rua Os Maragatos.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:27:46
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 21/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, transfira a lixeira da rua Visconde do Itaboraí para a rua Lupe Martins.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:30:19
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 22/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado a manutenção da estrada do silo, pois se encontra com muitos buracos e más condições de trafegabilidade.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 23/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciada a roçada da beira da estrada, no corredor do Rincão, Boqueirão, que se encontra com muita vegetação fechada, prejudicando a passagem de carros, máquinas e etc.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:18:11
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 24/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado o patrolamento do corredor de acesso à casa do Gladis e demais moradores, no Boqueirão.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:20:02
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 25/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciada a colocação ou construção de uma parada, na localidade do Passo da Canto, no Potreiro, próximo à casa da Damaris.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:21:06
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 26/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja feita roçada na esquina das ruas Conselheiro Buarque de Macedo com a rua Salgado Filho.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:22:05
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 27/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja feita manutenção dos brinquedos da pracinha da escola Mathias, na localidade da Boca da Picada.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:22:55
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 28/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que o executivo municipal, através da secretaria responsável, realize o patrolamento e manutenção do trecho da rua Ayrton Senna entre a rua Camerino Marques da Rocha e a rua Os Maragatos, também conhecida como "Lomba do seu Araci".
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:24:17
Autor:
Matheus Silveira
Texto Original
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PP 29/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado o conserto da canalização que atravessa a rua Dr Eugênio de Melo, devido a um buraco aberto que está obstruindo o trânsito em um sentido da via pública.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:12:41
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 30/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Que seja providenciado revisão da rede elétrica do Pagador Martel na parte do Salão Santo Expedito, bem como a troca das lâmpadas queimadas.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 31/2023 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
![]() Reitero para que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias no calçamento da rua Visconde do Itaboraí.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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