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Que seja encaminhado um pedido ao Executivo para que a Codesa realize o recolhimento das correspondências da localidade do Boqueirão, na agência do correio na sede do município, uma vez por semana, tendo em vista que esta mesma vem 2 vezes por semana na cidade, trazer as leituras dos poços e amostras de água para o químico.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, abra espaço na sessão legislativa do dia 24/08/2023 para palestra sobre o mês AGOSTO DOURADO.

Convite para que os Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, compareçam nesta casa legislativa na primeira reunião conjunta das comissões, após o recesso, a fim de apresentar os dados e aplicação das emendas impositivas dos Vereadores até o momento.

Que seja realizado "SESSÃO SOLENE NO DIA 10/08/2023 APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA".

MOÇÃO DE APELO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR.

Moção de Apelo ao DAER-RS para "colocação de uma travessia elevada junto ao trevo de principal acesso a General Câmara-RS.

Cedência do Plenário para realização da Convenção Municipal do PSDB, no dia 25/08/2023, das 15h às 19h.

Convite para o Secretário Municipal de Educação compareça nesta casa legislativa, no dia 31/08/2023 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações: Funcionamento da Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé, realizando apresentação sobre o funcionamento pedagógico, a estrutura de material pedagógico, brinquedos e merenda escolar.

Moção de Pesar à família de Antônio Baptista Teixeira.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de Araújo.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi da Silva.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos Pinto.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira Peres.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Gabriel Dornelles da Silva.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Geraldo Diefenthaeler Dias.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Luiz Fernando Gomes Franken.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos Santos.

A realização de Audiências Públicas, amplamente divulgadas, uma no dia 22/09/2023 na Comunidade do Boqueirão, convidando as lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil organizada, a fim de ouvir as demandas que poderão ser priorizadas no orçamento de 2024, inclusive para as emendas individuais.

Moção de Pesar à família de José Carlos de Souza.

Cedência do Plenário para o COMDICA, nos dias 13 e 14/09, das 14 às 16h.

Cedência do Plenário para Audiência Pública, 28/09/2023, às 16h45. Metas Fiscais

Moção de Apelo ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil, conforme indicação de minha autoria.

Moção de Congratulações ao Grupo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Moção de Congratulações aos policiais civis, Inspetor de Polícia Claiton Rafael Machado Ferreira, e Escrivão de Polícia Márcio José de Paula Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Moção de Congratulações ao 3º Pel-2ª cia-23 BPM, General Câmara, na pessoa de seu comandante 2º SGT Jonathan Kersting, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Que seja realizada articulação com as câmaras de vereadores e Prefeituras de Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado, Vale Verde, General Câmara, São Jerônimo e Charqueadas, para em ação conjunta realizar audiência com o Governador do Estado, sobre a situação da ERS 401 e ERS 244.

Cedência do Plenário para o MDB, no dia 06/10/2023, às 18h.

Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama.

Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o custo de produção.

Realizada audiência pública no dia 25 de outubro com o comando da Brigada Militar de General Câmara e o GABM, a fim de tratar assuntos referentes à implementação do auxílio moradia para os brigadianos que queiram se instalar em General Câmara.

Agendamento de audiência pública, Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão em Saúde-1º Quadrimestre de 2023.

Encaminhe à Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Moção de Apelo para que seja suspensa a municipalização do ensino fundamental em General Câmara, a fim de que se construa ao longo do próximo ano, um amplo debate com a comunidade sobre o cronograma da municipalização que deve ser concluído ao longo dos próximos anos, respeitando a vontade das comunidades envolvidas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Thiago Pereira Peres Patrão 2021/2023, bem como toda a Patronagem e Conselho de Vaqueanos que encerrou o mandato em 04/11/2023 a frente do CTG Sinuelo do Bom Sucesso.

MOÇÃO DE APOIO ao Senhor Alceu Patrão 2023/2025, bem como toda a Patronagem e Conselho de Vaqueanos que iniciaram o mandato em 04/11/2023 a frente do CTG Sinuelo do Bom Sucesso.

Cedência do Plenário, 14/11/2023 às 19h- Audiência Pública para apresentação do projeto de revitalização do Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires Pereira- Helton Holz Barreto.

Realizada audiência pública dia 04 de dezembro com os representantes das Associações de Produtores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde a fim de colocar em prática o capítulo IV da lei nº 2128 de 23 de novembro de 2018, que trata das feiras, eventos e produtos coloniais de agricultura familiar.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 23/11/2023 atividades alusivas ao Mês Novembro Azul. Convidando profissional da área de saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo Facebook sobre o tema na sessão do referido dia.

Moção de Apelo ao Ministério da Defesa e ao Arsenal de Guerra de General Câmara, subscrita por todas as bancadas, solicitando que seja liberado o uso provisório de lotes de casas do arsenal, a fim de instalar as famílias que ficaram desabrigadas e as que estão em área de risco.

Que a Câmara Municipal de Vereadores estude a possibilidade de filiação junto a UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.

Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023.

Cedência do Plenário para reunião do COMDICA, dia 27/12/2023 das !4h às 16H.

Moção de Apoio ao Pleito dos ACS, para envio de PL estabelecendo o pagamento do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Agendamento de audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão.

“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .

Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências”

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022.