PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei n°013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação:
Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?
Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.
Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?
Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.
Indexação
Observação