PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
24/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências."
Indexação
Observação