INDICAÇÃO nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o poder executivo promova a regulamentação da lei nº 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços sociais de psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica das escolas municipais.
Indexação
Observação