PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/12/2020
Número do Protocolo
200137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Se o Município no decorrer do ano de 2017 até a presente data autorizou ou deu anuência para alguma Empresa Mineradora de areia a proceder na extração nos rios Jacuí e Taquari.
Em caso positivo, informar quais são as empresas, o período e fornecer cópia da documentação pertinente (contrato ou termo de autorização/permissão ou outro instrumento celebrado com as Empresas Mineradoras)
Em caso positivo, informar quais são as empresas, o período e fornecer cópia da documentação pertinente (contrato ou termo de autorização/permissão ou outro instrumento celebrado com as Empresas Mineradoras)
Indexação
Observação