INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva parcerias com as Associações de Produtores Rurais do Município para a implantação e manutenção de Hortas Comunitárias nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, fomentando a agricultura sustentável, a educação ambiental e a segurança alimentar.
Indexação
Observação