PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a proceder criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
Indexação
Observação