PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lnformações sobre recursos da Defesa Civil - anos de 2023,2024 e 2025
- Quais foram os valores recebidos?
- lnformar, de forma integral e separada por ano:
Quais valores o município recebeu do Governo Federal referentes:
- à Enchente de 2023;
- à Enchente de 2024;
- à Estiagem e Chuvas lntensas de 2025.
Quais valores o município recebeu do Governo Estadual referentes aos mesmos eventos.
Enviar Portarias, Portarias Federais e Estaduais que autorizaram o reconhecimento, repasse ou utilização dos recursos.
Enviar:
Declarações de Cumprimento do Objeto;
Declaração de Atingimento dos Objetivos;
Síntese da aplicação dos recursos (Todas as despesas e situação atual).
- Quais foram os valores recebidos?
- lnformar, de forma integral e separada por ano:
Quais valores o município recebeu do Governo Federal referentes:
- à Enchente de 2023;
- à Enchente de 2024;
- à Estiagem e Chuvas lntensas de 2025.
Quais valores o município recebeu do Governo Estadual referentes aos mesmos eventos.
Enviar Portarias, Portarias Federais e Estaduais que autorizaram o reconhecimento, repasse ou utilização dos recursos.
Enviar:
Declarações de Cumprimento do Objeto;
Declaração de Atingimento dos Objetivos;
Síntese da aplicação dos recursos (Todas as despesas e situação atual).
Indexação
Observação