PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento na Lei no 12.52712011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), venho solicitar as seguintes informações referentes ao Programa Operação Terra Forte:
- Quais foram os critérios utilizados para o cadastro dos interessados no programa?
- Quais critérios técnicos, sociais e ambientais foram adotados para a seleção dos beneficiários que receberão os recursos?
- Quais foram os meios de divulgação utilizados pelo município/órgão para:
a) divulgar o período de inscrição;
b) divulgar a lista de inscritos;
c) divulgar a lista preliminar e final dos selecionados.
- Solicito também copia ou link dos documentos oficiais, tais como:
- Edital local ou orientação técnica usada no processo de seleção;
- Atas das reuniões do Conselho Municipal ou Comissão responsável pela seleção, caso existam;
- Lista completa dos inscritos,
- Quais foram os critérios utilizados para o cadastro dos interessados no programa?
- Quais critérios técnicos, sociais e ambientais foram adotados para a seleção dos beneficiários que receberão os recursos?
- Quais foram os meios de divulgação utilizados pelo município/órgão para:
a) divulgar o período de inscrição;
b) divulgar a lista de inscritos;
c) divulgar a lista preliminar e final dos selecionados.
- Solicito também copia ou link dos documentos oficiais, tais como:
- Edital local ou orientação técnica usada no processo de seleção;
- Atas das reuniões do Conselho Municipal ou Comissão responsável pela seleção, caso existam;
- Lista completa dos inscritos,
Indexação
Observação