PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), venho requerer as seguintes informações acerca das atividades de descarte de resíduos na localidade de Vila Mandinho, em General Câmara/RS:
1. Quais empresas estão realizando descarte de resíduos (sólidos, líquidos ou mistos) na Vila Mandinho.
2. Se essas empresas possuem licença ou liberação ambiental válida, emitida pelos órgãos competentes.
3. Se os locais de descarte estão adequadamente sinalizados, conforme as normas ambientais aplicáveis.
4. Se há registros de fiscalização, autuações ou notificações relacionadas a essas empresas nesse local.
5. Se há plano de mitigação ou medidas corretivas em caso de irregularidades.
Solicito que, se possível, sejam enviadas cópias das licenças, alvarás ou documentos correspondentes, fotos ou relatórios de vistoria que confirmem a sinalização e conformidade.
1. Quais empresas estão realizando descarte de resíduos (sólidos, líquidos ou mistos) na Vila Mandinho.
2. Se essas empresas possuem licença ou liberação ambiental válida, emitida pelos órgãos competentes.
3. Se os locais de descarte estão adequadamente sinalizados, conforme as normas ambientais aplicáveis.
4. Se há registros de fiscalização, autuações ou notificações relacionadas a essas empresas nesse local.
5. Se há plano de mitigação ou medidas corretivas em caso de irregularidades.
Solicito que, se possível, sejam enviadas cópias das licenças, alvarás ou documentos correspondentes, fotos ou relatórios de vistoria que confirmem a sinalização e conformidade.
Indexação
Observação