DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal o expediente integral no dia 24 de dezembro de 2019, terça-feira e no dia 31 de
dezembro de 2019, terça-feira em razão da véspera de Natal e Ano Novo.
dezembro de 2019, terça-feira em razão da véspera de Natal e Ano Novo.
Indexação
Observação