PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o poder Executivo utilize a Lei nº 2.337/2021 para regulamentar os postes arriados na rua Orfelino Reichel e demais locais e evitar acidentes.
Indexação
Observação