CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Dados Básicos

Nome

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Sigla

CCJ

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final

Data de Criação

01/01/2021

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

31/12/2023

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reuniões

Data/Hora Reunião

quinta-feira 18h

Tel. Sala Reunião

36551249

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

Francieli Andrade

E-mail

 

Finalidade

A Comissão Representativa representa a Câmara de Vereadores durante os períodos de recesso legislativo, para fins de: Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias individuais; Autorizar o Prefeito, o Vice-Prefeito, Os Secretários, Diretores ou Assessores a afastar-se do Município; Convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante.


2022-CCJ- Comição de Constituição, Justiça e Redação Final - Presidente - André Luiz Zanette - Vice-Presidente - Matheus Holz da Silveira - Membro Titular- Laís Lucas.

2023- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Presidente - Ver. Ismael Lima - Vice-Presidente - Alessandro dos Santos Rasquinha - Membro Titular - Vera Laís Lucas

Ver art. 38 e incisos no Regimento Interno.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término