33ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie o reparo na rua Visconde de Itaboraí, nº 1430, onde há um buraco.

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie o reparo na rua Barão de São Gabriel, esquina com a rua Marquês do Paraná, onde há um buraco.

Que o executivo municipal providencie a colocação de uma lâmpada, em frente à antiga escola da dona Elza Bortolli, na entrada Porto das Goiabeiras.

1- Qual é o déficit orçamentário e o déficit financeiro até o presente momento? 2- Qual foi o motivo que levou ao desequilíbrio sendo que no primeiro semestre não ocorreu queda de arrecadação?

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação bimestral, pelo Poder Executivo Municipal, de relatório detalhado da receita e da despesa pública, com o objetivo de garantir a transparência e o equilíbrio das contas públicas, evitando o déficit orçamentário.

Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo, pedido de providência para que sejam realizadas as devidas manutenções na Estrada da Volta do Barreto, em toda a sua extensão.

Venho, por meio deste, solicitar, que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo pedido de providência, para que seja providenciada uma solução para o esgoto que está correndo a céu aberto na Rua General Can Robert.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do banheiro da Praça do Skate Rene Boeckel Velloso Filho.

Que o Executivo Municipal. por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de iluminação pública, é necessário a reposição de lâmpadas na rua Conselheiro José de Alencar, próximo à casa número 257.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, revoga Leis e dá outras providências.