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25ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 21/08/2025 - 19:00 Encerramento: 21/08/2025 - 22:30
Correspondências
Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 24 do dia 14 de agosto de 2025.
2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 131/2025 – Cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei Orgânica Municipal. (Comparecimento do Prefeito)

Ofício n° 147/2025 – Resposta ao PI n° 20/2025 – Ver. Matheus/Ver. Xando/ Vera. Laís Lucas.
3. Grande Expediente:

Vera. Luisa
Ver. Maikynho
Ver. João Rodrigues
Vera. Laís Lucas
4. Breves Comunicações:

Ver. Biti
Ver. Gustavo
Ver. Ismael
Ver. Xando
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá outras providências.
 Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um pomar frutífero comunitário e educativo.
 Parecer favorável da comissão