24ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.935,87.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang.

Solicito que o Cemitério de Santo Amaro tenha sua área ampliada e devidamente adequada, tendo em vista que o local já se encontra em situação de superlotação, não havendo mais espaço disponível para novos sepultamentos. A ampliação é necessária para garantir que, ao longo dos próximos anos, haja capacidade para receber novos túmulos de forma organizada e respeitosa.

Solicito que o Mirante de Santo Amaro passe por reparos, visto que o madeiramento apresenta sinais de desgaste e cedência do madeiramento devido aos anos sem manutenção e à intensa frequência de turistas, configurando risco iminente de queda da estrutura e de acidentes com visitantes.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie um ponto de iluminação na localidade do Boqueirão, em frente à casa do Senhor Nei Faleiro.

Solicito que seja estabelecido um sistema de abastecimento de água, no corredor dos Trindades, localizado na Boca da Picada.

REITERO para que o executivo municipal, com a finalidade de promover o fortalecimento e fomento à agricultura, subsidie 100% o valor de uma carga de calcário para entrega gratuita aos produtores da agricultura familiar.

REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022, novamente apresentada 16/11/2022, reapresentada em março de 2023 e, novamente através da indicação 11/2024 em 12 de março de 2024, para que o executivo municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDÁRIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.

1- Qual o valor médio necessário, por KM, para ampliar Pavimentação através de blocos na estrada do Boqueirão e outras estradas do interior?

1- Qual a composição do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) e qual o documento onde foi nomeada? 2- Quando foi realizada a última atualização da REMUME? 3- Solicito cópia da REMUME

Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Marquês do Paraná.

Que seja providenciado o conserto do calçamento ("buraco") na rua Quatro de Maio esquina com a rua Getúlio Vargas.

Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Estrada Geral em Santo Amaro.

Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Duque de Caxias em Santo Amaro

Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Capitão Rodrigo em Santo Amaro.

Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Marechal Câmara em Santo Amaro.

Que seja providenciado o conserto do calçamento no Boqueirão.

Que seja providenciado a colocação de lâmpada no poste em frente a cabana, que se localiza no prolongamento da rua Demétrio Ribeiro, corredor que dá acesso a residência do Sr. Matheus Pereira, em Santo Amaro.

Que seja providenciado a limpeza das canaletas laterais do calçamento em Pagador Martel, "Estrada do Amaro Pacheco".

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang.

Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00.