22ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida e FAR - Calamidade, ambos da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de cascalho no corredor do senhor Luiz Royer e do senhor Fernando Royer, na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade da Boca da Picada.

Que o Executivo Municipal institua o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito de General Câmara/RS.

Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau.

Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção do pavimento na rua Visconde de Itaboraí, próximo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção do pavimento na rua Barão do Triunfo, esquina com a rua Marquês do Paraná.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpadas, nos seguintes pontos da localidade do Potreiro: próximo à casa da senhora Maria Zilah de Souza; próximo à casa da senhora Cris Maciel e, próximo ao bar e mini mercado Ferreira.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie o patrolamento e colocação de material na Estrada do Mato, ligação entre a ERS 244 e o Potreiro.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie, com a máxima urgência, melhorias no Corredor da Caixa de água, que liga a Estrada do Mato à Capela Santo Antônio, no Potreiro.

Que o Executivo Municipal, através da setor de iluminação pública, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada do Mato, no corredor da Caixa de água, e, revisão nos demais corredores e estradas do Potreiro.

Implantação de um Canil Municipal nas dependências do Agro parque Municipal.

Que o Executivo Municipal institua o Programa "Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos no Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo ou setor responsável, os seguintes questionamentos: Requeremos novamente o fornecimento integral do processo administrativo referente à aquisição dos vestidos da Corte Municipal. Na mesma oportunidade, solicitamos o envio completo dos processos licitatórios relacionados às seguintes contratações: - Locação de toldos e coberturas utilizados nos eventos de Carnaval e Santo Amaro em Portugal 2025; - Contratação de banda para o evento Santo Amaro em Portugal.

Que seja providenciada a construção de uma escada na rua São José, lomba de acesso à rua Os Maragatos, visando melhorar a mobilidade e segurança dos pedestres.

Que o executivo realize a contratação de um profissional calceteiro para atuar na manutenção e recuperação de calçamentos em vias públicas do município.

Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau.

Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município.

Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara.

Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00.