17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Institui o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Que seja feita a manutenção e a acessibilidade no beco de acesso entre as ruas Duque de Caxias e General Portela.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.

Solicito a criação da Feira do Produtor Rural e Artesanal, a ser realizada no distrito de Santo Amaro.

Solicitamos ao setor competente a realização da devida manutenção no calçamento da rua João Pessoa, o qual tem apresentado acúmulo significativo de água em diversas poças, dificultando o trânsito de pedestres e comprometendo a qualidade da via.

Solicitamos a instalação de iluminação pública na parada de ônibus localizada na Estrada do Silo. Caso a iluminação já esteja presente, solicitamos que sejam realizados os reparos necessários para o seu pleno funcionamento.

Solicitamos a realização de manutenções elétricas nas luminárias localizadas na rua João Pessoa.

Solicitamos a extensão da cobertura que dá acesso à Creche Paulo Roberto Ramé até o portão de entrada, considerando que sua funcionalidade é limitada em seu tamanho atual, o que resulta na exposição de crianças, professores e funcionários à chuva devido à distância entre a cobertura e a calçada.

PEDIDO DE N0TITICAÇÁ0 PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Considerando que o ex-prefeito Helton Holz Barreto, exerceu o mandato no período de 01/01/2020 a 31/12/2024, deixou de apresentar a Declaração de Bens e Valores no ato da transmissão do cargo, conforme determina o artigo 73 da Lei Orgânica do Município e artigo 13, §2º da Lei nº 8,429/92.

Convocação para que o Prefeito Municipal, compareça na Sessão Legislativa do dia 12/06/2025, com a finalidade de esclarecer quanto o impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Moção de Apoio ao Pleito de Securitização da Agricultura. . COM COPIA PARA: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Gabinete do Governador - Secretário Chefe da Casa Civil - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária - Presidente do Congresso Nacional - Presidente do Senado Federal - Presidente da Assembleia Legislativa

Altera o Art.2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Banheiro Velho, trecho entre a ERS 244 e os trilhos confluência com a estrada do Boqueirão e corredores, antes da chegada do inverno e do período de chuvas.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.

Denomina rua Laura Fischer.

Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

PEDIDO DE N0TITICAÇÁ0 PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Considerando que o ex-prefeito Helton Holz Barreto, exerceu o mandato no período de 01/01/2020 a 31/12/2024, deixou de apresentar a Declaração de Bens e Valores no ato da transmissão do cargo, conforme determina o artigo 73 da Lei Orgânica do Município e artigo 13, §2º da Lei nº 8,429/92.

Convocação para que o Prefeito Municipal, compareça na Sessão Legislativa do dia 12/06/2025, com a finalidade de esclarecer quanto o impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025.

Moção de Apoio ao Pleito de Securitização da Agricultura. . COM COPIA PARA: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Gabinete do Governador - Secretário Chefe da Casa Civil - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária - Presidente do Congresso Nacional - Presidente do Senado Federal - Presidente da Assembleia Legislativa