13ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.959,00.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, em comemoração ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e à Semana da Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio. Pela passagem da data, parabenizamos todos os profissionais que exercem esta nobre profissão com respeito e que oferecem esperança a todos que necessitam de cuidados, em especial pelos serviços prestados por todos os enfermeiros à nossa comunidade de General Câmara - RS. A vocês, nossa imensa gratidão.

MOÇÃODE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAUDE, manifestando total apoio à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de investigar a gestão, contratos, repasses, atendimento e situação financeira do referido Instituto.

Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural.

Que o executivo municipal, promova treinamento continuado para os servidores da saúde e educação, para o correto atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde e escolas.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de um contêiner de coleta de lixo na rua Barão do Triunfo.

- Qual o valor mensal recebido em repasse federal para os exames laboratoriais? - Qual o valor dos serviços contratados com recursos federal e municipal? - Enviar espelho do BPA (boletim de produção ambulatorial) referente a produção de exames nos últimos 12 meses.

Solicito na integra: - Cópia do mapa das áreas comerciais da festa de General Câmara. - Quantos espaços foram vendidos, destacar quantos eram de General Câmara? - Apresentar listagem dos espaços vendidos e como foi procedida a arrecadação aos cofres do município. - Qual o valor arrecadado com patrocínios? - Apresentar relatório detalhado do valor pago as bandas e em estrutura de sonorização e palco.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos: Solicitação Formal de Registro de Ponto de todos os Servidores Municipais e Apuração da Frequência do Servidores e em especial a do servidor Douglas Tramontini Debom, matrícula 127226811. Pois recebemos relatos concernentes à sua possível ausência do serviço em dias e horários de expediente. Diante do exposto, e visando a devida apuração dos fatos, solicitamos, de maneira específica, o registro de ponto detalhado do servidor Douglas Tramontini Debom. Requeremos, outrossim, que sejam apresentadas as eventuais justificativas de ausência registradas em seu sistema de controle de frequência.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos: Como está sendo realizada a distribuição de EPI para o pessoal da limpeza das ruas, pois, segundo relatos, os funcionários não estão recebendo material para trabalhar.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento, limpeza e roçada na rua Achiles Romanato (Sanga da Jararaca).

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de placa de nomenclatura na rua Amaro Medeiros (beco 2), no distrito de Santo Amaro.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, em comemoração ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e à Semana da Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio. Pela passagem da data, parabenizamos todos os profissionais que exercem esta nobre profissão com respeito e que oferecem esperança a todos que necessitam de cuidados, em especial pelos serviços prestados por todos os enfermeiros à nossa comunidade de General Câmara - RS. A vocês, nossa imensa gratidão.

MOÇÃODE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAUDE, manifestando total apoio à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de investigar a gestão, contratos, repasses, atendimento e situação financeira do referido Instituto.