10ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 10/04/2025 - 19:00 Encerramento: 10/04/2025 - 22:30
Correspondências
Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

– n° 09 do dia 03 de abril de 2025.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício n° 005/2025 - Gabinete

Ofício n° 048/2025 Resposta ao PI n° 07/2025 – Bancada MDB.

Ofício n°049/2025 Resposta ao PI n° 010/2025 – Vera. Laís Lucas.

3. Grande Expediente:

Ver. Matheus
Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Maikynho

4. Breves Comunicações:

Ver. Ismael
Ver. Xando
Ver. Biti
Ver. Gustavo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Maikynho
Turno:
Que seja providenciado a manutenção nas lâmpadas na praça Ângelo Cetraro.
Não informada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie, com a máxima urgência, a aquisição de material de limpeza e papel higiênico para as escolas municipais.
Não informada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Trânsito, providencie com a máxima urgência, um quebra-molas na rua Otávio Santarém, abaixo da pista de skate.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que seja realizada audiência pública no dia 29/04/2025 com o comércio e a comunidade local envolvida, com a finalidade de retomar a discussão sobre a utilização da Rua da Estação, nos termos do plano diretor da cidade, inclusive discutindo a realização de um plebiscito para definir a questão.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que a Secretaria Municipal de Agricultura envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo o programa municipal de Hortas Comunitárias nas Escolas, fomentando a agricultura sustentável.
Não informada
6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
- Pedido de informação sobre como foi feito o processo seletivo dos visitadores do programa primeira infância melhor (PIM)? - Quem compõe o grupo técnico municipal (GTM) monitores/supervisores e visitador?
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada MDB
Turno:
Solicitamos que o responsável pela Presidência Associação dos Estudantes de General Câmara compareça a esta casa, em data oportuna (reunião de comissões ou sessão legislativa), para informar a situação dos pagamentos referentes às bolsas e valores destinados aos estudantes. (Trazer os comprovantes necessários)
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Carmo Konzen, Ismael, Laís Lucas, Matheus Silveira
Turno:
Convite para que o gerente da CORSAN de Charqueadas, o Sr. Dienaro Giannechini, compareça a esta casa, em data oportuna (reunião da comissões ou sessão legislativa) para repassar informações detalhadas sobre os problemas de abastecimento de água que a comunidade de Santo Amaro está enfrentando.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Turno:
Que seja realizada audiência pública no dia 29/04/2025 com o comércio e a comunidade local envolvida, com a finalidade de retomar a discussão sobre a utilização da Rua da Estação, nos termos do plano diretor da cidade, inclusive discutindo a realização de um plebiscito para definir a questão.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada MDB
Turno:
Solicitamos que o responsável pela Presidência Associação dos Estudantes de General Câmara compareça a esta casa, em data oportuna (reunião de comissões ou sessão legislativa), para informar a situação dos pagamentos referentes às bolsas e valores destinados aos estudantes. (Trazer os comprovantes necessários)
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Carmo Konzen, Ismael, Laís Lucas, Matheus Silveira
Turno:
Convite para que o gerente da CORSAN de Charqueadas, o Sr. Dienaro Giannechini, compareça a esta casa, em data oportuna (reunião da comissões ou sessão legislativa) para repassar informações detalhadas sobre os problemas de abastecimento de água que a comunidade de Santo Amaro está enfrentando.
Não informada