Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 200144
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 200143
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 200141
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de General Câmara - RS para o exercício financeiro de 2021. - - |
APROVADO |