Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Institui o Protocolo Oficial de Exéquias, Luto Oficial e Honras Fúnebres no âmbito Município de General Câmara, estabelece normas de cerimonial público para autoridades municipais e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Força Tática do 28º Batalhão da Brigada Militar pela sua importante atuação na redução da criminalidade no Município de General Câmara. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa em espaço aberto na sessão legislativa a combinar a data, para falar do Planejamento Municipal para atração de empresas e geração de empregos no município de General Câmara. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça na sessão legislativa do dia 25/06/2026, com a finalidade de explanar sobre as ações que estão sendo adotadas na rede de atenção primária para atender a demanda de doenças respiratórias que aumentarão no inverno. - - |
APROVADO |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 192
Turno: -
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Edila Steffens. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 193
Turno: -
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Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à Roberta Rodrigues Ferreira. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências. - - Substitutivo
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APROVADO Aprovado com substitutivo |