Matérias do Expediente (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal nº 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organização do evento que envolva todas as representações: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a alteração do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclusão do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administração Municipal.

1- Quantas patrulhas agrícolas o município detém no momento?
2- Qual a necessidade de aquisição de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos?
3- Quais os projetos o município cadastrou no Ministério da Agricultura ou nos ministérios afins?

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.

Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara.

1) O Município está pagando difícil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o período de férias?
2) Se sim, como é feito o cálculo e qual a base legal?
3) Se não, qual a justificativa para o não pagamento?

Que seja realizado a devida reforma elétrica na Escola Padre Elly, em especial, a atualização da entrada de energia, bem como se faça uma força tarefa para pintura e pequenos consertos.

Que seja realizada a limpeza e a manutenção da rua Dr. Flores.

Que seja realizada manutenção no pontilhão da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.

Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas dependências do Arsenal de Guerra, para o Estádio General Argemiro Dornelles.