Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CHICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 200048
Turno: -
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Que seja providenciada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio, número 20. - - |
APROVADO |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 200049
Turno: -
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Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1. - - |
APROVADO |