Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências". - - |
APROVADO |