Matérias do Expediente (32ª ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.545,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.380,95.

Instalação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, acompanhar e propor medidas relacionadas aos Bombeiros Voluntários de General Câmara.

1.- Quanto foi destinado em recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários através de emendas impositivas em 2023,2024 e 2025 e qual a
finalidade dos recursos?
2.- Quanto foi destinado em recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários através de recursos próprios do Executivo em 2023,2024 e 2025 e
qual a finalidade dos recursos?
3.- O Corpo de Bombeiros Voluntários recebeu alguma emenda parlamentar estadual ou federal? Se sim qual o valor e para que foi destinada?
4.- Quais as maneiras que o Executivo auxilia o Corpo de Bombeiros Voluntários?
Solicito que sejam juntadas cópias de documentos a fim de comprovar as informações.

Declara o Clube 9 de Março como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de General Câmara.

Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 30/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Outubro Rosa - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

Reitero, com urgência, para que o executivo municipal providencie imediatamente o patrolamento e colocação de cascalho no Passo da Taquara.

Reitero, com urgência, para que o executivo municipal providencie imediatamente a manutenção dos brinquedos da praça Eurico Gaspar Dutra.

Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) realize auditora detalhada sobre os gastos públicos, contratos, convênios, licitações e gestão administrativa do Município de General Câmara, referente aos últimos dez anos.

Propor a criação do Programa Municipal! de Calçadas Modelo e Acessíveis de General! Câmara, com o objetivo de promover a padronização, conservação e acessibilidade dos passeios públicos, garantindo segurança, mobilidade e estética urbana.
O programa deverá, em sua fase inicial, designar uma "Rua Modelo" como projeto piloto, a fim de demonstrar os padrões técnicos e estéticos de calçadas acessíveis, servindo como exemplo para demais vias do município.

Que seja estabelecida uma estratégia permanente de atuação da equipe de saúde, composta por médico e enfermeiro, no interior do município, garantindo a presença desses profissionais em tempo integral, ao menos um dia por semana, no horário das 8h às 17h, conforme previsto pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), em sistema de rodízio entre três localidades: Boqueirão, Boca da Picada e Santo Amaro.
Propõe-se que o médico e o enfermeiro permaneçam um dia inteiro em cada localidade, realizando consultas, acompanhamentos e visitas domiciliares,
conforme preconiza o programa. Sugere-se, ainda, que nessas unidades também sejam realizadas a distribuição de medicamentos, a autorização de exames e os encaminhamentos necessários, proporcionando um atendimento integral e de qualidade à população.
Além disso, recomenda-se que o Município disponibilize transporte (veículo da Saúde) para conduzir pacientes de outras localidades, que não possuam meios de locomoção e necessitem de atendimento urgente, até o posto onde houver médico no dia, garantindo, assim, o acesso à saúde para todos os moradores do interior,
Os demais postos de saúde poderão manter o atendimento habitual praticado até o momento."

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção do buraco na rua Senador Florêncio, em frente à lotérica.