Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00. - - |
APROVADO Projeto estava em pauta e foi incluído na ordem do dia, conforme acordado entre as bancadas. |