Matérias do Expediente (21ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara. - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a instalação de uma placa de identificação da Comunidade Quilombola, na localidade do Potreiro. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção do pavimento na Rua 4 de Maio no acesso entre a Lancheria do Gilvan e o portão de entrada do depósito do Supermercado Bonato. - |
Não há resultado |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de um vazamento de esgoto na rua São João esquina com a rua Borges de Medeiros. - |
Não há resultado |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a reposição de uma nova tampa de bueiro na rua Visconde de Itaborí esquina com a rua Conselheiro José de Alencar. - |
Não há resultado |
| 7 |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção do calçamento da localidade do Boqueirão, em frente à casa da senhora Elisa e do senhor Sérgio. - |
Não há resultado | |
| 8 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Maikynho
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável , providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua São João, em frente ao antigo prédio do Arsenal. - |
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Solicitamos a instalação de corrimãos nas rampas de acesso do Posto Municipal de Saúde. - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Apoio ao Desassoreamento dos rios que está sendo conduzido pelo Deputado Federal Giovani Cherini. - |
Não há resultado | |
| 11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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-O município dispõe de um plano de contingência para atuação da Defesa Civil?
-Foi realizado levantamento dos danos causados pela última enchente levando em consideração a sede e o interior? - |
Não há resultado |
| 12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Referente a vacina contra a influenza, qual foi o percentual vacinado da população de General Câmara dos grupos prioritários? - |
Não há resultado |
| 13 |
Que a municipalidade, através da Secretaria de Meio Ambiente elabore e divulgue um manual sobre quais as atividades necessitam de licenciamento ambiental, e qual o órgão que licencia, a fim de facilitar o acesso do cidadão. - |
Não há resultado | |
| 14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, divulgue o calendário do campeonato de Futsal. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências. - |
Não há resultado |