Matérias do Expediente (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Que providencie a doação da área lindeira ao imóvel da APAE General Câmara, para que a mesma possa ser utilizada como pátio da instituição.

Que seja providenciado calçadas ao longo da rua Adelar Heinrich no distrito industrial de General Câmara.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada do Moré e no corredor do Beto Wuinch e do Paulo do Moré.

Na condição de representantes do povo camarense, que seja encaminhado à Paróquia São Nicolau, à Arquidiocese de Porto Alegre e à Nunciatura Apostólica do Vaticano no Brasil, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.

Que a Sessão Ordinária do dia 18/09/2025 seja realizada no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso.

- Qual a relação do município com o loteamento "Alpha" situado na Vila Popular, onde seriam construídas as residências através do programa da Caixa Econômica Federal?
- Houve investimento de recursos públicos nesse empreendimento? Pois o mesmo encontra-se abandonado há anos.

Solicitamos uma relação dos funcionários concursados e dos ocupantes de cargos comissionados que possuem autorização para conduzir veículos oficiais.

Que o Poder Executivo disponibilize transporte para as pessoas que necessitam comparecer à perícias médicas do INSS.

Reiteramos a solicitação ao poder executivo, ou setor responsável, para que realizem os serviços de patrolamento e roçada na estrada do Corredor dos Trindades, na localidade da Boca da Picada.

Requeremos ao Poder Executivo, ou ao setor competente, que providencie as manutenções, urgentes e necessárias, no pontilhão situado quase em confluência da Rua 4 de Maio com a Rua Buarque de Macedo, haja vista que o mesmo se encontra intransitável.
Ademais, solicitamos que a Defesa Civil municipal seja notificada e tome as devidas providências, considerando que o referido pontilhão representa uma rota de fuga crucial para os moradores locais em situações de eventuais catástrofes e contratempos.

Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de uma Creche Municipal com horário de funcionamento das 07h às 19h.

Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de um Asilo Municipal.

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento.