Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Moção de congratulações à equipe de Coordenação da Comunidade São José do Boqueirão, que inaugurou, no último sábado, o novo salão de festas da comunidade.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações de prevenção à dengue, intensificando as vistorias e as ações com as escolas do município e do estado.

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da subida da estrada do Banheiro Velho que dá acesso à ERS 244.

Que o Executivo, através da Secretaria de Educação, utilize o valor de 130 mil reais para a compra de um veículo, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, no orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo.

Que o Executivo Municipal informe sobre o seguinte pedido de informação:

Sobre os carros locados pelo município, solicito as seguintes informações:

- Quantos carros o município tem locado?

- Qual o valor de cada veículo e empresa?

- Em quais setores os carros locados estão sendo utilizados e com qual finalidade?

- Enviar cópia da licitação das locações e do comprovante de empenho por veículo.

Sobre a localização e valor da instalação do parque de diversões que esteve na semana do município/2023, solicito as seguintes informações:

- Qual foi a metragem da área total utilizada pelo parque?

- A instalação do parque teve plano e emissão de alvará de localização do PPCI? (Observação: Enviar cópia do documento)

- Qual foi o valor que o parque pagou por sua instalação? (Observação: Enviar cópia do comprovante de pagamento)

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.

Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS.