Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |